Transparência
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Orçamento e Finanças
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
Recursos Humanos
Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.
Parlamentares e Gabinetes
Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Edital de Licitação 001/2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-PROCESSO Nº 003 /2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 24 de Novembro de 2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 PROCESSO Nº 004 /2021
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - PAC nº 004/2021.Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal para os softwares: Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos Humanos, Compras, Licitações e Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Portal de Transparência Pública, Controle Interno,especificações conforme termo de referência. Abertura: 26/01/2022, às 10:00h. Edital encontra-se no Setor de Compras da Câmara Municipal à rua Professor José Sátiro de Melo, 85, centro, Piedade de Ponte Nova/MG-CEP 35.382- 000/Tel(31)3871-5110,sitio oficial https://www.piedadedepontenova.mg.leg.br -e-mail: camaramunicipalpiedadedepontenova@hotmail.com - Piedade de Ponte Nova, 30 de dezembro de 2021. Geraldo Nobre Neto- Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Publicidade - Termo de Referência - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 006/2022
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2022
Aquisição de itens para manutenção/reparos de material de expediente para a Pessoa Jurídica Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG no exercício financeiro de 2022.
AVISO DE DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS – PAC Nº 008/2022
Contratação de empresa especializada em confecção de peças de vestuário feminino e masculino, de acordo com a medida (na fita métrica), para utilização como uniforme da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência.
PLANO ANUAL DE COMPRAS 2024
PLANO ANUAL DE COMPRAS DE 2024, DOS BENS E SERVIÇOS COMUNS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/ESTADO DE MINAS GERAI
Relatórios do Controle Interno
Documento que registra as atividades do órgão de controle interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, segundo exigências da Instrução Normativa Nº 008/2003, alterada pela Instrução Normativa 006/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, artigos 75 a 80, da Lei Federal 4.320/64, artigo 74 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e Leis Municipais.
Ações do documento