Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova-MG

Comissão de Finanças, Justiça e Legislatura: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 20h19
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova: ART. 64 - As Comissões Permanentes têm por finalidade estudar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos a seu exame e o exercício, no domínio de sua competência, da fiscalização dos atos do Executivo e da Administração indireta. § 1º - A fiscalização dos atos do Poder Executivo e dos Órgãos da administração indireta será exercida pelos membros indicados pelo Presidente da Comissão, cabendo-lhes relatórios ou pareceres para serem apreciados pelo órgão; § 2º - O Presidente da Comissão, em caso de necessidade, poderá solicitar a convocação da Câmara para que ela tome conhecimento dos resultados da fiscalização e adote as medidas que julgar conveniente.
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Comissão de Serviços Públicos Municipais: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 20h21
Regimento Interno: ART. 67 - Compete à Comissão de Serviços Públicos Municipais, manifestar-se sobre toda matéria que envolva assunto de saúde, saneamento e higiene, assistência social e previdência, obras públicas, educação, cultura e esportes, a Lei de Cargos e Salários, dos serviços locais de utilidade pública e do funcionalismo municipal.
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Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 20h20
Regimento Interno: ART. 68 - Compete á Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo, manifestar-se sobre assuntos relacionados á conservação de parques, jardins, praças, monumentos, reservas biológicas, arborização, cultivo e conservação de espécime vegetal, poluição ambiental, limpeza pública, coleta de lixo, ocupação do solo urbano, notadamente no que diz respeito á habitação.
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Lei Orgânica Municipal: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 28/09/2017 — última modificação 28/09/2017 14h21
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LEIORGANICA.jpg: por Anderson Gonçalves Fernandes — última modificação 28/09/2017 14h20
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Lei Orgânica Municipal: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 28/09/2017
Lei Orgânica do Município de Piedade de Ponte Nova-MG
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Domires: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 28/09/2017
O Vereador Domires Magalhães, filho do ex-vereador José Ferreira de Magalhães, tomou posse como suplente em 23 de novembro de 1990, em vaga decorrido do falecimento do Vereador José da Silva Carolino.
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José Carolino: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 28/09/2017
O Vereador José Carolino da Silva Carolino vereador e Servidor Público Municipal, prestou relevantes serviços a comunidade piedadense.
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José Soares: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 28/09/2017
O Vereador José Soares Barbosa vitorioso nas eleições de 15 de novembro de 1988, atuante como vereador no período de 01.01.1989 a 31.12.1992.
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Pedro Paulo Soares: por Anderson Gonçalves Fernandes — publicado 28/09/2017
O Vereador Pedro Paulo Soares eleito nas eleições de 15 de novembro de 1988 para o mandato de 1989 a 1992
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