Resultado da busca por lei

253 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e Resultado Final (3).pdf
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 21/10/2022 16h15
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / RESULTADOS DE PROCESSOS DE DISPENSAS 008/009/010/011/012 E 013 DE 2022
Arquivo PDF document EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e Resultado Final (1).pdf
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 13/09/2022 11h54
Localizado em Transparência / Aviso de Resultado de Licitação / EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA /PAC 09
Arquivo PDF document Parecer Contas Municipais 2020.pdf
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 27/05/2022 15h28
Localizado em Transparência / Prestação de Contas 2020
por Interlegis última modificação 24/08/2017 12h27
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LDO 2021
por Anderson Gonçalves Fernandes publicado 24/04/2020 última modificação 24/04/2020 15h20
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO - 2025
por Anderson Gonçalves Fernandes publicado 15/04/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 24/08/2017 12h27
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Relatórios do Controle Interno
por Anderson Gonçalves Fernandes publicado 24/01/2024
Documento que registra as atividades do órgão de controle interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, segundo exigências da Instrução Normativa Nº 008/2003, alterada pela Instrução Normativa 006/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, artigos 75 a 80, da Lei Federal 4.320/64, artigo 74 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e Leis Municipais.
Localizado em Transparência
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 24/08/2017 12h27
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Microsoft Word Document 3 reunião 2018.doc
por Anderson Gonçalves Fernandes última modificação 11/04/2018 15h17
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atas Reuniões Ordinárias 2018