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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e Resultado Final (1).pdf
por
Anderson Gonçalves Fernandes
—
última modificação
13/09/2022 11h54
Localizado em
Transparência
/
Aviso de Resultado de Licitação
/
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA /PAC 09
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
24/08/2017 12h27
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Parecer Contas Municipais 2020.pdf
por
Anderson Gonçalves Fernandes
—
última modificação
27/05/2022 15h28
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas 2020
LDO 2021
por
Anderson Gonçalves Fernandes
—
publicado
24/04/2020
—
última modificação
24/04/2020 15h20
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
24/08/2017 12h27
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Relatórios do Controle Interno
por
Anderson Gonçalves Fernandes
—
publicado
24/01/2024
Documento que registra as atividades do órgão de controle interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, segundo exigências da Instrução Normativa Nº 008/2003, alterada pela Instrução Normativa 006/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, artigos 75 a 80, da Lei Federal 4.320/64, artigo 74 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e Leis Municipais.
Localizado em
Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
24/08/2017 12h27
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
3 reunião 2018.doc
por
Anderson Gonçalves Fernandes
—
última modificação
11/04/2018 15h17
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Atas Reuniões Ordinárias 2018
4 reunião 2018.doc
por
Anderson Gonçalves Fernandes
—
última modificação
11/04/2018 15h17
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Atas Reuniões Ordinárias 2018
Alice Gomes Vieira
por
Anderson Gonçalves Fernandes
—
publicado
04/10/2017
—
última modificação
10/10/2017 13h04
<p>Alice Gomes Vieira foi vereadora do ano de 1967. A Vereadora Alice Gomes Vieira tendo tomado posse em 31.01.1967 exerceu o mandato até a data de 08.03.1967; tendo a justiça eleitoral da época considerado incompatibilidade no cargo por ser irmã do então vereador Antônio Diogo Gomes, como disposito legal o artigo 45 da Lei 28, de 22 de novembro de 1947, alterada pela Lei 855 de 26 de dezembro de 1951. Então a Vereadora Alice Gomes Vieira deixou o cargo de vereadora e ficou o seu irmão por ter sido o mais votado. Assumiu de imediato o seu suplente Sr. Sebastião Vieira de Souza de 21.03.1967 à 30.01.1971.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
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